LOJA ONLINE

Termos e Condições de Compra e Uso

Atualizados em 18 de setembro de 2026.

Estes termos regulam o uso da loja online e as compras realizadas diretamente no site da Temperos Velho Casarão. Ao finalizar um pedido, o cliente declara ter tido acesso prévio às informações do produto, preço, quantidade, frete, forma de pagamento e às políticas vinculadas ao checkout. Estes termos não afastam direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

1. Produtos e informações

As páginas de produto apresentam descrição, composição, conteúdo líquido, orientações de uso e demais informações disponíveis para cada item. Imagens têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela. Em caso de divergência entre uma oferta específica e estes termos, prevalecem as condições mais favoráveis ao consumidor quando aplicável.

2. Preços de varejo e atacado

Cada produto pode possuir preço de varejo e preço de atacado. Quando houver faixa de atacado, o site exibirá o valor unitário e a quantidade mínima daquele produto. A mudança de faixa ocorre automaticamente no carrinho ao atingir a quantidade indicada para o mesmo SKU. Produtos diferentes não são somados para atingir o mínimo de outro item, salvo se uma promoção informar expressamente regra diversa.

O preço válido para o pedido é o apresentado no carrinho e confirmado no checkout antes da conclusão da compra. Frete, eventuais descontos e demais valores aplicáveis são discriminados separadamente.

3. Formação e confirmação do pedido

Antes de concluir a compra, o cliente pode revisar produtos, quantidades, endereço, modalidade de entrega, frete e forma de pagamento. O recebimento eletrônico do pedido confirma que a solicitação foi registrada, mas a confirmação final depende da aprovação do pagamento e das verificações necessárias de disponibilidade e segurança. Se ocorrer indisponibilidade superveniente, entraremos em contato para solução adequada, inclusive reembolso quando cabível.

4. Pagamento

Os meios disponíveis são os exibidos no checkout. Quando o Mercado Pago estiver habilitado, o processamento financeiro seguirá as opções e regras apresentadas pelo próprio gateway. Dados de cartão não são armazenados pelo tema do site. A aprovação, recusa ou análise de uma transação pode depender da instituição financeira e do provedor de pagamento.

5. Entrega e frete

Atendemos endereços em todo o Brasil. A cotação de frete exibida no carrinho/checkout pode ser calculada pela integração com o Melhor Envio e depende do CEP, peso, dimensões, modalidade e disponibilidade das transportadoras. O prazo exibido na cotação é estimado e deve ser lido em conjunto com o prazo de preparação/postagem informado na compra.

O cliente deve fornecer endereço completo e correto. Caso haja devolução por endereço incorreto ou ausência de recebedor, entraremos em contato para orientar a solução, sem afastar responsabilidades legais que sejam aplicáveis ao caso.

6. Arrependimento, trocas, vícios e reembolsos

As regras detalhadas estão na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Para compras online, o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC pode ser exercido em até 7 dias corridos a contar da assinatura ou do recebimento, conforme o caso. Vícios, avarias, produtos incorretos ou impróprios seguem também a garantia legal e demais direitos do consumidor.

7. Conta, cadastro e dados fornecidos

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso protegidos. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a utilização de cookies/armazenamento local é explicada na Política de Cookies.

8. Comunicações

Mensagens transacionais sobre pedido, pagamento, entrega, cancelamento ou atendimento podem ser enviadas pelos dados informados na compra. Comunicações promocionais, quando houver, observarão a base legal e as preferências aplicáveis.

9. Conteúdo e propriedade intelectual

Marca, textos, fotografias, ilustrações, identidade visual e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável ou utilizados mediante autorização. O acesso ao site não concede licença para reprodução comercial não autorizada.

10. Disponibilidade e alterações

Podemos realizar manutenção, correções e atualizações no site. Alterações nestes termos produzem efeitos para compras futuras a partir de sua publicação, sem modificar de forma retroativa condições já contratadas ou reduzir direitos adquiridos.

11. Atendimento e solução de dúvidas

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail contato@temperosvelhocasarao.com.br ou pelo telefone/WhatsApp 5541988171003. Nas relações de consumo, permanecem assegurados os canais administrativos e judiciais previstos em lei; estes termos não impõem renúncia a direitos nem foro exclusivo que prejudique o consumidor.

12. Legislação aplicável

Aplicam-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e, quanto ao tratamento de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados. Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem aplicáveis na medida permitida por lei.